1. Introdução

A NERDLEX INOVA SIMPLES (IS), inscrita no CNPJ sob o nº 58.591.481/0001-37, com sede na QR 309 CJ 8 CS 2, Samambaia - Brasília, DF ("NERDLEX"), é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma ZappSTORE ("Plataforma").

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos pelo Usuário

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone/WhatsApp;
• Foto de perfil (quando fornecida);
• Informações de cadastro e autenticação;
• Avaliações e comentários publicados na Plataforma.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e sistema operacional;
• Páginas acessadas e tempo de navegação;
• Dados de cookies e tecnologias semelhantes;
• Identificadores de dispositivo;
• Dados de geolocalização aproximada (baseada no IP).

2.3. Dados de Desenvolvedores

• Razão social ou nome completo;
• CNPJ ou CPF;
• Dados bancários para repasse de valores;
• Informações técnicas sobre os aplicativos publicados.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Criação e gerenciamento de contas de usuário;
• Fornecimento, manutenção e melhoria dos serviços da Plataforma;
• Processamento de acessos e avaliações de aplicativos;
• Comunicação com o Usuário sobre atualizações, novidades e suporte;
• Personalização da experiência do Usuário na Plataforma;
• Prevenção de fraudes e atividades ilícitas;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Análises estatísticas e de desempenho da Plataforma;
• Resolução de disputas e aplicação dos Termos de Uso.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Consentimento: quando você aceita esta Política ao se cadastrar na Plataforma;
• Execução de contrato: para a prestação dos serviços contratados;
• Legítimo interesse: para melhoria dos serviços, segurança e prevenção de fraudes;
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências legais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Desenvolvedores de aplicativos: informações necessárias para a prestação do serviço do aplicativo acessado pelo Usuário;
• Prestadores de serviços: empresas contratadas para hospedagem, processamento de pagamentos, envio de comunicações e análise de dados, sempre sob obrigações de confidencialidade;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
• Parceiros comerciais: com seu consentimento prévio, para fins de marketing ou promoções.

A NERDLEX não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais com terceiros para finalidades diversas das descritas nesta Política.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados pessoais são armazenados em servidores seguros, utilizando medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Controle de acesso restrito aos dados pessoais;
• Monitoramento contínuo de segurança;
• Backups regulares;
• Treinamento de equipe sobre proteção de dados.

Os dados serão retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do Usuário. Os cookies podem ser:

• Essenciais: necessários para o funcionamento da Plataforma, como autenticação e segurança;
• De desempenho: coletam informações sobre como a Plataforma é utilizada para fins de melhoria;
• De funcionalidade: permitem personalizar a experiência do Usuário;
• De publicidade: utilizados para exibir conteúdo relevante ao Usuário.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma.

8. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar o tratamento adequado de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação: ser informado sobre as entidades com as quais seus dados são compartilhados;
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em hipóteses diversas do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: email@zappstore.io.

9. Transferência Internacional de Dados

Seus dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência será realizada em conformidade com a LGPD, adotando medidas de segurança adequadas, como cláusulas contratuais padrão e certificações de proteção de dados.

10. Menores de Idade

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos as medidas necessárias para excluir essas informações.

11. Alterações nesta Política

A NERDLEX reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: email@zappstore.io.